Tribunal veda discriminação de idoso com a cobrança de valores diferenciados pelo plano de saúde.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que condenou a Amil Assistência Médica Internacional Ltda a cancelar o reajuste da mensalidade de cerca de 185% do plano de saúde da aposentada O.P.S.R, após ela ter completado 60 anos.

Ministro Fux: Iguais em direitos e dignidade, cidadãos devem lutar por Justiça com armas iguais

STF processa o primeiro recurso integralmente eletrônico

STF recebeu o primeiro Recurso Extraordinário integralmente eletrônico.

Continua válida condenação milionária contra a MAM, frabricante de produtos para bebês

Acusação ao irmão deixa Lula irritado

Promotor denuncia 4 acusados de matar João Hélio

Combinação de leis penais para beneficiar o réu

Naiara Santos Campos Gama, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Projeto prevê autopista e pedágio na Marginal Tietê

Senado aprova 'Supersimples', mas muda início da vigência

STJ julga ação que pode dar à Varig indenização milionária

Banco sem banheiro e bebedouro será punido

O prefeito de Campinas, Hélio de Oliveira Santos (PDT), sancionou lei que vai punir os bancos que não instalarem banheiros e bebedouros em todas as suas agências localizadas na cidade.

OAB poderá influenciar nas renovações de cursos de Direito

TST nega dano moral por descaracterização de justa causa

Governo une-se a parlamentares de regiões pobres e tira dinheiro de estados exportadores

Desembargador potiguar é inocentado da morte de enteado que brincava de "roleta-russa"

Fazendeiro apontado como mandante de mortes de sem-terra consegue liberdade

Bancos descumprem lei que limita tempo de espera nas agências em SP

Projeto aumenta penas de crimes sexuais contra menores

Tempo de estudo de aluno-aprendiz em escola pública pode ser computado para aposentadoria

O ministro negou pedido de reforma da decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, sediado no Recife (PE), favorável a Antônio Carlos Soares da Costa.

MPT e Abrat saúdam Francisco Fausto

Otávio Brito Lopes afirmou sua "grande satisfação e honra em participar de um momento tão singular na vida de Francisco Fausto e da Justiça do Trabalho".